Modalidade de pagamento instantâneo vai funcionar 24 horas por dia e pode substituir TED, DOC e cartão físico.
Sistema de pagamento será semelhante ao app PicPay - Foto: Daniel Dutra/TechTudo
Quem poderá usar
O projeto é feito para atender a qualquer pessoa, mesmo que não tenha conta em banco. Todos os pagamentos serão realizados em uma plataforma única e poderão envolver transações entre pessoas físicas, entre pessoas e estabelecimentos, entre empresas e destas com o governo. Isso ocorre porque a plataforma será interoperável por qualquer entidade ligada à iniciativa. Diferentemente do que acontece hoje, a mesma plataforma será usada por um grande banco ou uma pequena fintech de pagamentos. O banco de dados e a administração ficarão sob responsabilidade direta do Banco Central.
Foto: Divulgação/PagBank
Benefícios
Ao contrário de TEDs e DOCs, o pagamento instantâneo tem a promessa de compensar quase imediatamente: a média mundial para esse tipo de serviço é de três segundos. Além disso, o serviço poderá funcionar sete dias por semana, 24 horas por dia, sem interrupções. Atualmente, transferências pela rede bancária dependem do horário de funcionamento das instituições, entre 6h30 a 17h em dias úteis.
Pagamentos instantâneos também prometem ser mais baratos, já que não serão intermediados pela rede bancária tradicional. A nova modalidade tem custo projetado muito inferior ao das despesas envolvendo a infraestrutura por trás do TED e do DOC. Cada operador, porém, poderá definir como a redução de custos será repassada ao cliente. Atualmente, bancos cobram até R$ 20 por transferência, segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
Fim do cartão?
O pagamento instantâneo é visto como substituto mais seguro do cartão físico. Uma das vantagens está na possibilidade de mudar o código do pagador a cada compra, aumentando o nível de proteção da transação: em vez de uma sequência única gravada no cartão, um aplicativo poderá emitir um QR Code diferente a cada nova operação.
Além de mais segurança, o cliente teria o benefício de usar qualquer meio de pagamento independentemente de parcerias do estabelecimento com adquirentes como Cielo e Rede. Tampouco seria preciso saber se o local aceita Visa, Mastercard ou outra bandeira de cartão. O mesmo valeria para débito em conta e qualquer outro meio compatível com o pagamento instantâneo.
Com menor adesão ao cartão físico, o mercado de maquininhas também deverá sofrer queda. Afinal, o cliente não precisará mais do plástico para comprar com um limite de crédito e o estabelecimento não irá mais necessitar de um equipamento especial para receber os valores. Dependendo da adesão, o pagamento instantâneo poderá ser substituto também do boleto.
Foto: Negative Space/Pexels
Centralização x Blockchain
A solução do Banco Central para pagamentos instantâneos não segue a tendência mundial de uso da tecnologia blockchain. Em vez de adotar o livro de registro criptográfico, a entidade desenvolve uma solução com controle centralizado, por onde todas as comunicações serão intermediadas para validar uma transação, mas, isso não impede de existirem alternativas independentes.
Um dos casos é o Spin Pay, um gateway de pagamento instantâneo que usa blockchain e não é ligado ao sistema do BC. A empresa tenta competir com meios de pagamentos tradicionais desde outubro de 2019. Seu funcionamento é uma prévia do que se espera para o fim de 2020: o usuário pode usar selfie ou leitura de digitais no lugar da senha para validar a transação e efetuar uma compra com compensação imediata.
Impostos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ventilou, em dezembro, a possibilidade de tributar transações eletrônicas. Na ocasião, o ministro defendeu a medida como uma forma de substituir a arrecadação decorrente de uma eventual desoneração da folha de pagamentos. O Governo Federal ainda não confirmou se a chegada do pagamento instantâneo irá coincidir com a criação de um novo imposto sobre as operações.
Disponibilidade
Os primeiros testes do sistema do Banco Central ocorrerão em fevereiro, e ainda estão pendentes decisões acerca dada padronização de tecnologias de criptografia e formas de autenticação de usuários no sistema. A primeira fase do pagamento instantâneo tem previsão para chegar ao público em novembro de 2020, mas com funcionalidade limitada.
Publicado originalmente por TechTudo - (29 de janeiro de 2020)